- Continua depois da publicidade -


Por que a monarquia é superior à democracia

Todos já sabem como funciona a República. Mas e a monarquia, você conhece?

Leia abaixo o programa de Perguntas e Respostas sobre a Monarquia:

– Continua depois da publicidade –

1) O que é Monarquia?

A Monarquia é a mais antiga organização política da história da humanidade. Já passou pelas formas teocráticas, absolutistas e, na atualidade, tem-se a forma constitucional parlamentar. Esta última é a que se defende para o Brasil, em que o Monarca representa o Estado (a Soberania nacional, nacionalidade e identidade pátrias, tradições, o povo) e o Primeiro Ministro representa o governo (as causas transitórias, o partido político).

De acordo com o livro “O que é Monarquia?”, do professor Rogério da Silva Tjader (páginas 17, 18 e 19), Monarquia “significa governo de um só, podendo o seu titular receber a indicação através de seus pares (monarquia eletiva) ou recebê-la por herança (monarquia hereditária). Em relação ao título pertinente ao representante da Monarquia varia de acordo com o Estado; encontra-se o titulo de Imperador, Rei, Príncipe ou Grão-Duque. Todos são Monarcas.

A Monarquia é completamente adaptável aos anseios nacionais, constituindo-se numa forma de governo que obedece aos ditames de uma Constituição elaborada pelos representantes do povo. Desta forma, o monarca abdicou do exercício da Chefia de Governo, que cabe a um representante indicado pelo parlamento, mas guarda para si, como prerrogativa de instância superior, a Chefia do Estado, sendo assessorado por um Conselho de Estado.

Também, a Monarquia Hereditária cobra de seu Chefe de Estado um esforço e um sacrifício totalmente desconhecido para um Chefe de Estado eleito. Enquanto o trono é algo realmente importante e trabalhoso ao monarca, para o Chefe de Estado eleito, a faixa da presidência costuma ser um troféu pelas lutas e conchavos políticos, muitas vezes fruto de fraudes e corrupções.

A Monarquia Hereditária não é improvisação, mas o resultado de uma edificação secular, quiçá milenar, acumuladora de acertos comprovados, fruto de uma preparação meticulosa das medidas saneadoras dos problemas nacionais, já que sua execução não se encontra atrelada à premência do tempo, cobrada num mandato de Chefe eleito por prazo pré-determinado.

– Continua depois da publicidade –

Há milênios se reafirma a expressão ‘O Império é a paz’; isto porque a Monarquia significa, invariavelmente, a instauração da ordem e da construção. A História está aí para comprovar a afirmação.

Os Chefes de Estado que alcançam o poder através de eleições partidárias, acabam encerrados num pequeno círculo oligárquico, completamente alheios à nação que os elegeu, mantendo-se voltados para os interesses da legenda que os guindou ao poder. O Monarca, ao contrário, por não se encontrar filiado a nenhum partido político ou agremiação, vê apenas os interesses maiores da nação, conclamando-se defensor do povo.

O Monarca hereditário não precisa subornar, corromper ou conchavar para a consecução de seu intento e, muito menos, preocupa-se com a sua reeleição. Realiza porque é permanente.

Já os Chefes de Estado eleitos, são inquilinos transitórios que passam pela casa, usufruem dela, e sabem que terão de abandoná-la após o mandato. Assim, tendem a não promover melhorias, apenas remendando danos imediatos visando seus próprios interesses.

A Monarquia, por ter seu Chefe de Estado permanente e hereditário, zela pela casa, porque sabe que vai permanecer nela para sempre, devendo deixá-la em ordem, por amor também a seu herdeiro, provavelmente seu filho. Que pai não luta para eleger o melhor a seu filho?

– Continua depois da publicidade –

O poder eletivo caracteriza-se por ser efêmero e descontínuo, pois não tem tradição e muito menos a certeza de permanência. Já o Monarca, preparado para exercer o seu mister de condutor desde o nascimento, tem como respaldo a experiência familiar, bem como a sua própria, sem a preocupação ambiciosa da disputa pela sua sucessão, direta ou indireta. Além disto, a administração do Monarca pauta-se na segurança e na independência, pois não está obrigado a pagar dívidas de gratidão ou compromissos pela vitória de sua própria eleição.

Porém, mesmo a independência representando um grande passo para o êxito na administração pública, não é o suficiente.

Em qualquer atividade, o êxito pleno deve estar ligado ao preparo intelectual e técnico, além, é obvio, da experiência e continuidade. São exigidos, por exemplo, cursos para os engenheiros, médicos, pilotos ou professores. Todavia, o complexo ofício de Chefe de Estado, daquele que detém o poder em mãos, não exige uma preparação prévia na república, podendo exercê-lo de improviso qualquer um que caia no gosto do eleitor. Já a Monarquia é diferente, ela é a única forma de governo que prepara com habilidade e tradição, herdada legitimamente, aquele que conduzirá, com sabedoria e serenidade, os destinos do povo na continuidade da pátria, adaptando-se às contingências que a evolução dos tempos requer e segundo os anseios nacionais.

2) A Monarquia é um sistema democrático?

Sim. A Monarquia Constitucional Parlamentar é o sistema de governo mais democrático do mundo. As leis são propostas e votadas nas duas câmaras populares, Câmara dos Deputados e Senado, sendo discutida pelo Conselho de Estado, e logo, passando pela chancela do Primeiro Ministro e o veto ou aprovação do Imperador.

– Continua depois da publicidade –

A Monarquia inglesa, por exemplo, é a mais antiga democracia do mundo, servindo como modelo a todas as outras formas democráticas de governo surgidas posteriormente, sejam elas monárquicas ou republicanas. Nela, o Monarca pode ser deposto em caso de improbidade, de demência ou qualquer outro infortúnio que atente contra a integridade da Pátria. O Monarca pode também depor o Primeiro Ministro, convocando novas eleições, porém, para isso precisará apresentar as devidas justificativas. De acordo com as probabilidades e com base no que a História nos oferece, é muito mais comum o presidente de uma república fechar o Parlamento para novas eleições, e, com este ensejo, impor uma ditadura, do que o Monarca depor o Primeiro Ministro e convocar novas eleições. O caso do Brasil é um exemplo: em 67 anos de Monarquia independente nunca houve casos de deposição do Monarca, fechamento de Casas Representativas. Durante o Reinado de Dom Pedro I, o Brasil, mesmo com a Independência e estando em fase de consolidação, gozou da paz política e respeito ao Imperador, ocorrendo o mesmo no governo de Dom Pedro II. Na Monarquia, o Brasil não teve nenhuma deposição por roubo, corrupção, irresponsabilidade ou mazela do Monarca. No Segundo Reinado nunca houve fechamento do Parlamento. Já em 120 anos de república, tivemos oito períodos ditatoriais, guerras civis, atentados contra o bem público e cerceamento da liberdade de imprensa.

Na república brasileira, mesmo em tempo de eleições, não há democracia. Não existe o governo do povo. Os partidos políticos deixam muito a desejar. Quando, a cada 4 anos, a população é chamada ditosamente para “eleger democraticamente os representantes populares”, na verdade, estão submetendo os votantes a um esquema de escolha obrigatória entre o ruim e o pior. Isto não é democracia, os votantes são chamados a escolher entre 4 ou 5 candidatos, que são predefinidos por grupos isolados, os partidos políticos, aos quais os eleitores tem que se submeter. De fato, não se pode escolher qualquer um para governar, como freqüentemente é dito. Tem-se que escolher um entre uma pequena minoria. Quando um candidato ganha as eleições, não é fruto da escolha de todos, pois 50% ou 60% de votos, não representam a vontade geral da população. Sob o aspecto lógico, estão excluídos das eleições os deficientes mentais, os incapazes, os menores de 16 anos e os analfabetos. Há também aquelas pessoas a quem o voto é facultativo e que, por motivos variados, não votam, como por exemplo, os jovens entre 16 e 18 anos e os idosos com mais de 70 anos. Conclui-se, portanto, que grande parte da população se exime ou é excluída do tal processo democrático republicano. Isso não é a verdadeira democracia. A república, obviamente, não é democrática.

– Continua depois da publicidade –

Atualmente, todas as ditaduras e/ou regimes totalitários são repúblicas presidencialistas:

Angola – república presidencialista.

Bielorrússia – república presidencialista.

China – república presidencialista;

Coreia do Norte – república presidencialista;

Cuba – república presidencialista;

Egito – república semi-presidencialista;

Gabão – república presidencialista;

Irã – república presidencialista;

Líbia – república presidencialista;

Sudão – república presidencialista;

Turcomenistão – república presidencialista;

Zimbabué– república presidencialista.

3) Não é muito caro manter uma Família Imperial?

Não. A Família Imperial ou Real é muito menos dispendiosa do que a de um Presidente da República.

Na Noruega, após a separação da Suécia, em 1905, a Assembléia Constituinte escolheu a forma de governo monárquica justamente por ela ser mais eficiente, eficaz e barata do que a presidencial. Em números divulgados há alguns anos atrás, a Família Real Britânica custava anualmente US$1,80 per capita enquanto, na mesma listagem, o presidente brasileiro custava US$11,00 per capita.

Sustentar uma Família Imperial ou Real é muito mais barato do que sustentar um Presidente e sua Família. Na monarquia sustenta-se apenas a Família do Monarca, em certos casos apenas o Monarca e o Herdeiro. Na república brasileira, por exemplo, sustenta-se o presidente, sua família e assessores, sustentam-se também todos os ex-presidentes (pelas aposentadorias “concedidas” ao fim de seus mandatos, inclusive também àqueles que, por algum motivo, na falta do presidente eleito, ocuparam a presidência da república, ou seja, o vice-presidente, os presidentes do Senado, da Câmara federal ou o ministro do Supremo Tribunal Federal).

– Continua depois da publicidade –

Comparação entre os gastos presidenciais brasileiros, norte-americanos, e as principais Monarquias do mundo:

Custos operacionais anuais (custo de manutenção da Chefia de Estado):

Inglaterra (monarquia) US$ 1,87/capita = US$ 104,0 milhões

Dinamarca (monarquia) US$ 1,86/capita = US$ 9,5 milhões

Bélgica (monarquia) US$ 1,10/capita = US$10,8 milhões

Noruega (monarquia) US$ 0,83/capita = US$ 3,6 milhões

Japão (monarquia) US$ 0,42/capita = US$ 52,0 milhões

Espanha (monarquia) US$ 0,20/capita = US$ 8,1 milhões

EUA (república) US$ 4,6/capita = US$ 1.100,0 milhões

Brasil (republica) US$ 12,0/capita = US$ 1.700,0 milhões

Como pode ser visto claramente, os gastos com a manutenção do presidente da república, ultrapassam os gastos da Monarquia. Enquanto a Inglaterra, maior potência Monárquica do mundo, gasta US$ 1,87/capita = US$ 104,0 milhões com a Rainha Elisabeth II, o Brasil gasta com Lula da Silva US$ 12,0/capita = US$ 1.700,0 milhões.

É de se divulgar também os gastos do gabinete presidencial:

Em 1995 com FHC = R$ 38,4 milhões

Em 2003 com Lula = R$ 318,6 milhões

Em 2004 com Lula = R$ 372,8 milhões (R$ 1,5 milhões por dia útil de trabalho).

É importante também saber o número de funcionários no Palácio do Planalto, ou seja, número de funcionários que estão a serviço diretamente do presidente da república:

Com Itamar Franco = 1,8 mil pessoas

Com FHC = 1,1 mil pessoas

Com Lula = 3,3 mil pessoas

No palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, existem 75 empregados e em 2009, Lula da Silva assinou o decreto de nº.: 5.087 aumentando de 27 para 55 seus assessores especiais diretos.

– Continua depois da publicidade –

4) A Monarquia favorece algum grupo isolado como as elites ou os grandes empresários?

Não. Pelo contrário. A Monarquia não favorece nenhum grupo isolado. No Império ocorria justamente o inverso, quando o Imperador por diversas vezes contrariava os anseios das classes financeiramente privilegiadas. No entanto, a partir de 1889, isso mudou, quando a república velha passou a ser coordenada pelas oligarquias, onde, então, elegiam-se ricos políticos de Minas Gerais e de São Paulo, formando o ciclo do governo “café com leite”. As oligarquias se seguiram mesmo na época da ditadura. Os governos ditatoriais eram impostos pelos altos comandantes do exército, numa predileção política por um grupo isolado. No governo de Fernando Collor de Melo, as elites, responsáveis por sua eleição, foram beneficiadas até a quebra imposta por ele próprio. Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso também governaram para as elites – banqueiros e empresários. Luis Inácio Lula da Silva governou para os sindicalistas,“mensaleiros”, e governa também para os empresários e banqueiros que o ajudaram a se eleger, assim como sua sucessora, Dilma Roussef. Em comum, todos eles governam para um grupo isolado: os corruptos. Os presidentes, por natureza, favorecem grupos isolados, aqueles que financiaram suas propagandas e comícios, favorecem aqueles que, de alguma forma, beneficiaram sua campanha política, formando o famoso esquema de troca de favores republicano.

5) A Monarquia defende a volta da escravidão?

Não, de forma alguma. Foi a Monarquia, através de Dona Isabel, em 1888, que deu liberdade aos escravos. Essa bobagem foi dita no plebiscito de 1993, quando atores de televisão foram pagos para maldizer a Monarquia, sendo este um argumento insano e ridículo.

6) Por que uma Monarquia Constitucional Parlamentar?

Como sistema democrático, a Monarquia deve reger-se pela Constituição e pelo Parlamento. Por isso Constitucional (da Constituição) e Parlamentar (de Parlamento).

7) Qual será o esquema político do Brasil na Monarquia? Como serão a estrutura do Estado e as leis? Quais serão os novos direitos e deveres do cidadão? O Estado será hipertrofiado ou enxuto? 

Quanto as perguntas estruturais, com relação a Restauração da Monarquia no Brasil, o Parlamento deve se reunir, possivelmente em forma de Assembléia Constituinte, para modificar ou votar nova Constituição. A ratificação, retificação ou criação da Carta Magna descreverá as novas posições do Estado perante aos cidadãos, bem como nortearão os diretos e deveres destes em relação ao Estado. Por certo, os direitos fundamentais serão mantidos. Os interesses do povo serão, com certeza, defendidos, pois os Parlamentares, eleitos pelo povo e por isso representantes legítimos destes, proporão e votarão as novas leis, sendo depois o conjunto delas, ou seja, a Constituição, sancionada pelo Imperador, que por sua vez, é o defensor máximo do povo e representante inerente de toda a população.

– Continua depois da publicidade –

8) Como será escolhido o Monarca?

A escolha do Monarca dependerá da nova estruturação garantida pela Constituição monárquica adotada depois da reconversão política do país. Diante mão, pode-se dizer que o Monarca deve derivar de uma Casa Imperial ou Real. Por exemplo, quando um país está em formação e opta pela Monarquia, escolhe-se seu representante – o Monarca, através da figura de um herói, de uma família que tenha feito grandes esforços pelo bem e pelo desenvolvimento pátrio. Assim ocorreu com o Brasil. Em 1822, o Imperador Dom Pedro I foi aclamado pela população como Imperador e Defensor Perpétuo da Nação, mas em 1889, o Imperador Dom Pedro II, filho do Imperador Dom Pedro I, foi deposto e a Família Imperial exilada, passando o Brasil a ser, autoritariamente e por decisão de poucos, uma república. Por isso, em caso de Restauração, defende-se o retorno da Dinastia Orleans e Bragança, que mantém as tradições e a História do Brasil em seu sangue, sendo hoje Chefiada por Dom Luiz de Orleans e Bragança, Herdeiro do Trono Imperial, descendente direto dos Imperadores do Brasil.

9) Quais são as garantias que se tem de que o Monarca não irá fazer o que os políticos corruptos fazem?

Em toda a História do Império do Brasil não há notícias de casos de corrupção em torno dos Imperadores ou de membros da Família Imperial, nem mesmo da cúpula governativa que acompanhava os Monarcas Brasileiros. Numa Monarquia não há interesse do Imperador ou Rei em lesar a Pátria, pois seu cargo é vitalício, ou seja, ele governará a Pátria por toda sua vida e a deixará ao filho quando morrer. Quem roubaria de si próprio? Que pai roubaria o que será de seu filho?

Uma das maiores garantias da idoneidade do Monarca é sua criação. A Família Reinante se ocupa integralmente da educação do herdeiro, o qual é preparado desde o nascimento para exercer a função que lhe é devida. A Monarquia é o exercício da confiança e do respeito do povo, sendo a Chefia de Governo e/ou Estado conferida a esta Família por plena confiança, que os monarcas interessam-se ao máximo em manter. Enfim, cometendo alguma irregularidade grave, o monarca pode ser afastado.

– Continua depois da publicidade –

10) E se o Monarca não estiver preparado para exercer o poder ou sofra de problemas psíquicos que impeçam a integridade da Pátria sob seu governo?

Em caso de problemas mentais ou morais que onerem o governo do Monarca, o Parlamento, que será eleito democraticamente, poderá depor o Monarca e aclamar o novo Imperador, com vistas a ordem sucessória e com respeito a Constituição vigente.

11) O Monarca terá que se casar com igualdade de nascimento, ou seja, com Princesa de Casa Real, Imperial ou Principesca, ou poderá se casar com quem não detenha tais prerrogativas? 

Esta pergunta é estrutural e por isso depende da Constituição. Pode-se repetir os casos das Monarquias modernas ou manter o que a atual Família Imperial mantém desde sempre. Em algumas Monarquias modernas da Europa, por exemplo, os herdeiros e herdeiras podem fazer casamentos com pessoas que não pertençam às Famílias Reais, Imperais, Principescas e nem mesmo nobres, pois a Constituição lhes assegura este direito, sem que percam as prerrogativas aos direitos sucessórios, estes exemplos podem ser vistos na Espanha, Holanda, Reino Unido, Suécia, Noruega, entre outros. Todavia, os casamentos com igualdade de nascimento são muito bem vistos. No caso do Brasil, nos tempos do Império, os casamentos da Família Imperial foram todos com igualdade de nascimento, rendendo ao país, alianças das mais prestigiosas. Esta tradição foi mantida pela Família Imperial, mesmo no exílio e até mesmo depois dele, derivando, em 1908, a renúncia de Dom Pedro de Alcântara ao Trono do Brasil, para poder contrair casamento em desigualdade. O mesmo ocorreu com alguns filhos de Dom Pedro Henrique, que renunciaram a seus direitos dinásticos para se casarem com mulheres que não pertenciam às linhagens reais, porém, alguns conservam os títulos e predicados conservando-se solteiros, como no caso de Dona Isabel, Dom Bertrand e o atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luiz. Contudo, dois deles mantiveram os títulos e os direitos ao Trono por terem se casado em igualdade, como é o caso de Dom Antonio e Dona Eleonora, ambos tendo feito alianças matrimoniais com a Família dos Príncipes de Ligne: Príncipe Michel, 13º Príncipe Titular de Ligne e a Princesa Dona Christine respectivamente, nascidos na Bélgica e membros de uma das Casas Principescas mais respeitadas da Europa. A mãe de ambos é uma Princesa do Luxemburgo e de Bourbon de Parma. Portanto, a atual Família Imperial manteve a tradição dos casamentos com igualdade de nascimento, mas a nova Carta Magna poderá, em algum trecho, tratar de normativas que definam o casamento do Herdeiro ou Herdeira.

– Continua depois da publicidade –

12) Caso a Família Imperial seja numerosa, o sistema público terá que manter os irmãos, tios, primos do Monarca?

O número de agregados e dependentes do Monarca poderá ser definido também pela Constituição, sendo este um critério a ser avaliado pelos parlamentares. Todavia, nas Monarquias de hoje, apenas o Monarca e o Herdeiro são sustentados pelo sistema público.

13) Se o sistema Monárquico for restaurado, existirá a nobreza?

Esta pergunta também é estrutural e dependerá da decisão do Parlamento. A maioria das Monarquias de hoje mantém esta tradição, tendo na classe nobre um exemplo a ser seguido por toda a população. Tem-se a imagem estereotipada por filmes e novelas de que os nobres vivem uma vida feita de futilidade, esbanjamento e que são patrocinados pelo Estado, no entanto, ao abrir o dicionário vê-se que a palavra nobre está ligada a generosidade, bondade, elevação, e, principalmente, por bons serviços prestados à nação, destacando sempre a luta pelo bem-estar social. Um título de nobreza, enfim, não dá direito a nenhum privilégio, mas prevê muitos deveres.

14) A religião católica será a religião oficial do país?

Dependerá do apoio das maiorias representadas no Congresso Nacional, contudo, devido ao costume vigente, deduz-se que o Brasil continuará sendo um Estado laico, isto é, sem religião oficial, o que não impedirá que os Imperadores manifestem sua religião própria, como ocorre hoje com o presidente do país.

15) Como serão as eleições na Monarquia?

Nas Monarquias européias, por exemplo, as eleições correm como nos países republicanos, sendo o povo o responsável por eleger os representantes nas Câmaras legislativas para escolher o Primeiro Ministro, que é o Chefe de Governo.

– Continua depois da publicidade –

16) Seria possível que a Chefia de Governo fosse exercida por um Primeiro Ministro de outra tendência política?

Sim. A eleição de um liberal, comunista ou um socialista seria possível. A Monarquia não é de direita, nem de centro e nem de esquerda, não está ligada a partidos políticos e não preza siglas ou convenções partidárias. O Monarca representa todos os Estados Brasileiros, sendo apartidário e sem preferências políticas.

17) Quantos países do mundo são Monarquias atualmente?

Os seguintes países do mundo são monarquias: Andorra, Antígua e Barbuda, Brunei, Arábia Saudita, Austrália, Bahamas, Bahrein, Barbados Bélgica, Belize, Butão, Camboja, Canadá, Dinamarca, Espanha, Emirados Árabes Unidos, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Liechtenstein, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Papua-Nova, Qatar, Reino Unido, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suazilândia, Suécia, Tailândia, Tonga, Tuvalu e Vaticano.

18) O Brasil não tem tradição monárquica. Por que insistir nesta forma de governo para o país? A Monarquia não é ultrapassada?

Pelo contrário, a tradição do Brasil é Monárquica. Todas as relevantes conquistas do Brasil foram adquiridas na época da Monarquia. Foram 389 anos de Monarquia, ou seja, desde o Descobrimento até a data do golpe de Estado da república. Nestes 389 anos, o Brasil passou de colônia a país soberano, com território delimitado, com instituições públicas fortes e respeitadas. Em 389 anos o Brasil passou a ser independente, referência mundial, tendo diplomacia com capacidade de intervenção em países europeus, estabilidade financeira e um governo modelo.

A república tem mais de 120 anos de existência no Brasil e quais foram seus feitos? Uma política heterodoxa, com sistemas que prezavam e ainda prezam as oligarquias, ditaduras que mataram inocentes, feriram a liberdade e massacraram o país. A república no Brasil tem uma história suja, construída a base de roubos, conspirações e enganações; seu surgimento foi vontade e capricho de meia dúzia de pessoas, não passando nem mesmo pela aprovação popular.

A Monarquia mais uma vez é a opção para resolver os problemas gerados pela república. Obviamente que não há milagres, a Monarquia não trará de imediato a resposta para todos os problemas, mas sanará a corrupção e os roubos. Na Monarquia, o Imperador não estará envolvido em disputas partidárias, predileções por grupos de pessoas, enriquecimento ilícito, financiamento de guerrilheiros, traficantes ou terroristas. Na Monarquia haverá o respeito pelo bem público, a preparação por parte do Chefe de Estado para exercer o poder. Somente a Monarquia, entre todos os sistemas de governo, tem a capacidade de reciclar-se e manter-se sempre atualizada.

Publicidade

Comentários


Veja também...